Consumidor recebe indenização por carro roubado

Justiça Militar quer melhorar IPM para acelerar trâmite de processos

Julgamento de Saddam interrompido até 28 de novembro

A Função Judicial

Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES 14/9/2004 21:18:22-Fale comigo: (27) 3340.6574 - [email protected]

Michel Temer nega boatos sobre FGTS e diz que benefício continuará financiando obras

Presidente diz que vai desmentir "versão" sobre perda de direitos.

Eletrosul paga R$ 2 milhões de indenização por acidente

No dia do acidente, trabalhador foi chamado para fazer um serviço de manutenção, porém o equipamento que estava sentado arrebentou e o trabalhador caiu de uma altura de aproximadamente 16 metros, morrendo na hora

Empresa não pode ser responsabilizada por morte de trabalhador sem causa definida

A mera probabilidade de outra causa para a morte não autoriza a responsabilização da empresa empregadora

Pedreiro pede verbas trabalhistas a município

De acordo com a decisão, a Cópia da Carteira de Trabalho não evidencia qualquer registro de vínculo entre as partes no período reclamando pelo autor

MPF/PE denuncia ex-prefeito e engenheiro civil por desvio de verbas

Recursos federais deveriam ter sido empregados na construção e aparelhamento de escola agrícola

Primeira Seção aplica multa por arguição de incompetência sobre empréstimo compulsório

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou multa de 10% sobre o valor atualizado da causa em um processo que discute o direito à correção monetária sobre empréstimo compulsório de energia elétrica.

Bacharel com paralisia cerebral recebe carteira da OAB-SP

Uganda anula polêmica ?lei da homofobia?

Legislação punia homossexualidade com prisão perpétua e foi duramente contestada por países ocidentais

CNJ sugere criação da Semana Nacional do Tribunal do Júri

Proposta é concentrar, em um mutirão, o julgamento do maior número possível de casos de homicídios dolosos em todos os tribunais de Justiça estaduais

1ª Turma garante prisão domiciliar para advogado acusado de ligação com o PCC

Eutanásia: Vaticano diz que médicos devem decidir sobre paciente terminal

Estado põe grávida em cela com homens e viola direitos humanos

"Se não tem lugar para as mulheres, então que não as prendam?, diz presidente de comissão

Antes de cair na folia, saiba se você tem direito à folga no Carnaval 2026

Especialista esclarece se a folia garante folga e quais cuidados o funcionário deve ter durante o período

A pirataria pode ser um gol contra na Copa

Por Natalia Gigante, sócia da Daniel Advogados, Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação e Pós-graduanda em Direito Digital.

O valor do benefício previdenciário (não) está vinculado com salário mínimo

Irredutibilidade do valor do benefício previdenciário: é direito do segurado que o valor de seu benefício não seja reduzido, bem como deve ser reajustado anualmente a fim de preservar o seu poder de compra.

Brasil é considerado um dos piores países para se aposentar

Reformas na Previdência que deveriam auxiliar, pioram ainda mais as perspectivas para o futuro